Departamento de
Estradas de Rodagem
Governo do Estado do Pernambuco

Publicações

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA REMESSATCEPE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DIÁRIAS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (NORMAS DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO)