Programa de Integridade e Compliance
IntegridadePrograma de Integridade do DER-PE
O DER-PE entende que a confiança da sociedade é essencial para planejar, executar e fiscalizar as infraestruturas rodoviárias do estado. Por isso, adota diretrizes rigorosas para prevenir e combater fraudes, corrupção e qualquer outra conduta que possa comprometer a integridade institucional.
Nesse sentido, alinhado às melhores práticas de governança pública e aos princípios estabelecidos na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e no Decreto nº 8.420/2015, o Programa de Integridade do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) é uma iniciativa estratégica voltada para o fortalecimento da ética, da transparência e da responsabilidade na gestão pública. Assim, embasado também no Decreto nº 54.436/2023, que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), o DER-PE reafirma seu compromisso com a supervisão e a governança, promovendo um ambiente institucional mais íntegro e eficiente.
Objetivo
O programa tem como principal objetivo prevenir, detectar e corrigir práticas irregulares, garantindo que todas as ações do DER-PE sejam conduzidas com lisura, transparência e conformidade com a legislação vigente.
Principais Diretrizes
✔ Ética e Transparência: Implementação de mecanismos que promovam a conduta ética e a prestação de contas à sociedade.
✔ Prevenção de Irregularidades: Adoção de medidas para minimizar riscos de fraude, corrupção e desvios de conduta.
✔ Fortalecimento da Cultura Organizacional: Sensibilização e capacitação dos servidores para a importância da integridade no serviço público.
✔ Mecanismos de Controle: Desenvolvimento de normativos internos e fluxos de governança que asseguram boas práticas institucionais.
Ações do Programa
📌 Capacitações e Treinamentos: Oficinas, palestras e cursos voltados para a conscientização sobre integridade e ética pública.
📌 Ouvidoria (Canal de Denúncias): Mecanismo seguro e sigiloso para a coleta e tratamento de denúncias sobre dilemas éticos (corrupção, nepotismo, assédio moral e sexual, enriquecimento ilícito, conflito de interesse, entre outros).
📌 Código de Ética e Conduta: Documento orientado para servidores e colaboradores, reforçando princípios e valores institucionais que contempla as diretrizes de comportamento dos servidores, colaboradores e parceiros do órgão estão detalhadas no Código de Ética e Conduta, reforçando o compromisso com a legalidade e a transparência.
📌 Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento contínuo das ações adotadas, garantindo a eficácia do programa. O programa identifica, avalia e mitiga riscos que possam comprometer a integridade do órgão, com a implementação de mecanismos eficazes de controle
O DER-PE acredita que a integridade é o alicerce para a construção de um serviço público cada vez mais eficiente e confiável. Juntos, podemos fortalecer a cultura da ética e da transparência!
📩 Para mais informações, dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Canais de Comunicação e Denúncias
O DER-PE valoriza a participação ativa da sociedade, servidores, terceirizados, comissionados e fornecedores na promoção da integridade institucional. Para isso, disponibiliza um Canal de Denúncias seguro e sigiloso, garantindo a proteção contra retaliações e assegurando a transparência na gestão pública.
Para registrar dúvidas, sugestões ou denúncias de irregularidades de forma segura e sigilosa, acesse a aba "Canal de Denúncias" em nosso site. Esse espaço foi criado para garantir a confidencialidade das manifestações e proteger os denunciantes contra qualquer forma de retaliação.
🔎 Sua denúncia faz a diferença! Acesse agora: https://www.der.pe.gov.br/integridade/canal-de-denuncias
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